Acusado de atear fogo em mulher é condenado

Ação Penal. Violência doméstica

Mulher é condenada por atear fogo em seu companheiro

Magistrada reconheceu a incidência de duas agravantes e fixou a pena em dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial aberto

Condenados por atear fogo a homem que dormia na rua

Ação Penal

Revenda indenizará por carro que pegou fogo dias após compra

Veículo usado pegou fogo apenas 13 dias após a compra. Casal receberá indenização de R$ 8 mil reais pelos danos morais causados

Confirmada condenação para caçador que abateu 46 pombas carijós no Oeste

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Regularização da posse: por que é importante?

Ter o imóvel devidamente regularizado evita futuros aborrecimentos e demandas judiciais de terceiros. Confira!

Apelação. Ação de reintegração de posse. Improcedência

Revelia que não induz à procedência do pedido. Correta aplicação da pena por litigância de má-fé e indenização a favor dos réus

Ação de reintegração de posse. Alegação genérica.

Requisitos. Reexame de provas. Inviabilidade.

Valter Alexandre Mena toma posse como desembargador

A posse aconteceu no Gabinete da Presidência, na presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, além de amigos e da esposa

Justiça determina reintegração de posse de chácara

Juiz determinou prazo de 30 dias para que todas as pessoas que estiverem no local deixem o imóvel, o qual foi emprestado pelo proprietário há mais de 23 anos

Ação de reintegração de posse. Alegado esbulho.

Disputa sobre terra que, possivelmente, é objeto de ação de usucapião por parte dos autores.

Processo civil. Administrativo. Posse e domínio.

Reserva indígena de Mangueirinha/PR.

Ação civil ligada à defesa da posse.

Interdito proibitório com pedido de liminar de manutenção de posse. Competência funcional das varas do trabalho.

Agravo de instrumento. Imissão na posse.

Conciliação. Desnecessidade. Execução realizada no interesse do credor.

Reintegração de posse. Ocupação irregular. Bem público.

Lide na qual a União pretende a reintegração de posse de imóvel ocupado irregularmente.

Desapropriação. Imissão na posse. Avaliação prévia.

Apuração de valor não só para a perda da posse. Situação que já se confunde com indenização pela perda também da propriedade.

Reintegração de posse. Área remanescente de quilombo.

Necessidade de perícia antropológica.

Petrobras deve repassar posse de imóvel

Ação de manutenção de posse I